TRF2 - 5008256-77.2021.4.02.5120
1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2022 05:18
Baixa Definitiva
-
22/08/2022 05:16
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022
-
22/08/2022 05:13
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
22/08/2022 05:06
Baixa Definitiva
-
22/08/2022 05:05
Juntada de Certidão
-
13/08/2022 23:35
Juntada de Petição
-
01/07/2022 13:07
Juntado(a)
-
31/05/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/05/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/05/2022 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/05/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/05/2022 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2022 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2022 11:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/05/2022 23:13
Conclusos para julgamento
-
06/05/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/04/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/04/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/04/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/04/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 08:22
Despacho
-
19/04/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2022 12:11
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50082567720214025120
-
21/02/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5008256-77.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS PARTE AUTORA: PONTELAND DISTRIBUICAO SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
10/09/2021 19:07
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103278620214020000/TRF2
-
31/08/2021 13:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
-
27/08/2021 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/08/2021 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/08/2021 13:37
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103278620214020000/TRF2
-
17/08/2021 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/08/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2021 16:41
Concedida a Segurança
-
13/08/2021 18:34
Conclusos para julgamento
-
02/08/2021 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/08/2021 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/08/2021 17:14
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50103278620214020000/TRF2 referente ao evento 8
-
29/07/2021 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2021 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/07/2021 16:00
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50103278620214020000/TRF2
-
14/07/2021 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/07/2021 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/07/2021 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/07/2021 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/07/2021 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/07/2021 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2021 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/07/2021 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/07/2021 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2021 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2021 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2021 11:50
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/07/2021 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2021 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2021 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2021 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/06/2021 14:07
Determinada a intimação
-
15/06/2021 20:05
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2021 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000417-98.2021.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Leauto Rio Han Veiculos LTDA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 18:23
Processo nº 5001736-38.2021.4.02.0000
Ldc Comercio de Carnes LTDA
Barbara Otto Gnutzmann Barbosa
Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2021 14:03
Processo nº 5013800-46.2021.4.02.5120
Sandra Valerio de Oliveira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 09:31
Processo nº 5031588-76.2020.4.02.5001
Sereng Consulting LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Cesar Piantavigna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/12/2020 16:34
Processo nº 5031588-76.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Sereng Consulting LTDA
Advogado: Cesar Piantavigna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 18:32