TRF2 - 5085303-24.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2022 07:01
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022
-
04/10/2022 07:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 04/10/2022 06:50:47)
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
12/09/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
-
31/08/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/08/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/08/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/08/2022 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2022 12:36
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5085303-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RICARDO DA SILVA TAVARES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: ALEX KOROSUE (OAB SP258928) APELADO: GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE (AUTOR) ADVOGADO: JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA (OAB RS041660) ADVOGADO: RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678) ADVOGADO: RODRIGO HAMANN BAPTISTA (OAB RS119316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
20/04/2022 19:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/04/2022 18:50
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/04/2022 18:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB05
-
20/04/2022 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2022 18:12
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Apelação Cível Nº 5085303-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RICARDO DA SILVA TAVARES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: ALEX KOROSUE (OAB SP258928) APELADO: GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE (AUTOR) ADVOGADO: JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA (OAB RS041660) ADVOGADO: RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678) ADVOGADO: RODRIGO HAMANN BAPTISTA (OAB RS119316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
17/02/2022 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/02/2022 18:16
Juntado(a)
-
25/01/2022 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
25/01/2022 14:32
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
25/01/2022 14:32
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
-
24/01/2022 19:19
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
24/01/2022 18:50
Decisão interlocutória
-
24/01/2022 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/11/2021 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/11/2021 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/11/2021 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/11/2021 17:20
Distribuído por prevenção - Número: 50035768320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024346-91.2019.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Full Gauge-Eletro-Controles LTDA.
Advogado: Claudia Denise Gimenez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2023 11:51
Processo nº 5024346-91.2019.4.02.5101
Full Gauge-Eletro-Controles LTDA.
Schneider Electric It Brasil Industria E...
Advogado: Ricardo do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2019 15:09
Processo nº 5051278-19.2019.4.02.5101
Ramon Perez Martinez
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 13:49
Processo nº 5067156-81.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sindicato dos Concessionarios e Distribu...
Advogado: Diogo Pedro de Farias Ourique
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 10:15
Processo nº 0019275-20.2012.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Sindicato dos Gardadores de Automoveis D...
Advogado: Luiz Andre de Barros Vasserstein
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2018 13:00