02/06/2022 22:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
02/06/2022 22:34

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2022
02/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/04/2022 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/04/2022 16:27

Juntada de Petição
05/04/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/03/2022 21:14

Sentença confirmada - por unanimidade
15/03/2022 12:59

Juntado(a)
21/02/2022 18:03

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5045795-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS PARTE AUTORA: ETP ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO: CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO: PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 220
15/02/2022 12:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/01/2022 17:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
21/01/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/01/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/01/2022 14:23

Juntada de Certidão
12/01/2022 15:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
12/01/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019275-20.2012.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Sindicato dos Gardadores de Automoveis D...

Advogado: Luiz Andre de Barros Vasserstein

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2018 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5085303-24.2020.4.02.5101

Ricardo da Silva Tavares Junior

Gremio Football Porto Alegrense

Advogado: Joelcio de Carvalho Tonera

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/11/2021 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5005109-73.2021.4.02.5110

Hildebrando de Oliveira Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0089351-60.2015.4.02.5110

Sendas S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio Martins de Andrade

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2020 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5013820-94.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Brimed Bar e Restaurante Eireli

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2021 19:05

Exibir Processo