TRF2 - 5091320-37.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ANA CRISTINA NOGUEIRA DE BARROS DE LIMA

CPF *00.***.*35-22

Advogados

ALESSANDRO GARCIA FIGUEIREDO

OAB: 123571/RJ

CPF *20.***.*09-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 12:44

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2025 12:44

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025

  • 19/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 26/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091320-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE BARROS DE LIMAADVOGADO(A): ALESSANDRO GARCIA FIGUEIREDO (OAB RJ123571)SENTENÇA11.

    Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício por incapacidade, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 12.

    Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 13.

    Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 14.

    Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

    Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 16.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 25/08/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2025 16:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/05/2025 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 29/04/2025 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/04/2025 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/04/2025 12:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/03/2025 15:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/03/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 15:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/03/2025 17:52

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 22/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 17:44

    Determinada a intimação

  • 20/02/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE BARROS DE LIMA <br/> Data: 26/03/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perit

  • 18/02/2025 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/02/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 04/02/2025 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/02/2025 23:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/02/2025 13:42

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 29/01/2025 09:40

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 16:04

    Determinada a citação

  • 28/01/2025 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2025 15:28

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE BARROS DE LIMA <br/> Data: 04/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perit

  • 28/01/2025 15:28

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 10

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 25/01/2025 04:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/01/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 16:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/01/2025 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE BARROS DE LIMA <br/> Data: 03/02/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perit

  • 16/12/2024 17:03

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/11/2024 04:31

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/11/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 13:29

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 13/11/2024 09:47

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 07/11/2024 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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