TRF2 - 5046395-19.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2025 17:07
Julgado improcedente o pedido
-
12/09/2025 17:46
Conclusos para julgamento
-
12/09/2025 16:55
Decisão interlocutória
-
04/08/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/05/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
26/05/2025 02:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046395-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ZILDEIR DE OLIVEIRA LIMA DE LUCENAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade requerida.
Cite-se e intime-se UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.
Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por cinco dias.
Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença. -
25/05/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/05/2025 11:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/05/2025 10:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/05/2025 10:36
Determinada a citação
-
22/05/2025 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 16:02
Despacho
-
20/05/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 09:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/05/2025 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
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