06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/08/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001550-04.2022.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: ALMIR NUNESADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)ADVOGADO(A): ANDRE ARMANI (OAB ES025749)ADVOGADO(A): JHULYA LOPES PAGUNG (OAB ES031837)ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIAADVOGADO(A): GRAZIELA BELMOK CHARBELATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
19/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-25
09/07/2025 11:08

Juntada de Petição
02/07/2025 15:21

Juntada de Petição
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 10:05

Juntada de Petição
26/05/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
13/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:42

Determinada a intimação
13/05/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 11:32

Juntada de Petição
09/04/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/04/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 15:11

Juntada de Petição
04/04/2025 14:53

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 14:57

Juntada de Petição
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/02/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/01/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos
18/12/2024 19:18

Conclusos para julgamento
11/12/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/12/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
18/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 17:23

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 16:23

Conclusos para julgamento
20/09/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:36

Despacho
27/08/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/07/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 60
29/07/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/07/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 14:47

Determinada a intimação
25/07/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 17:47

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/07/2024 12:17

Juntada de Petição
23/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:00

Determinada a intimação
23/07/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 14:55

Juntada de Petição
19/04/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:17

Determinada a intimação
13/03/2024 12:02

Juntada de Petição
12/03/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 13:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 24/07/2024 13:00
21/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/02/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/02/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/11/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 13:05

Convertido o Julgamento em Diligência
25/08/2023 15:05

Conclusos para julgamento
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:21

Convertido o Julgamento em Diligência
26/05/2023 15:06

Conclusos para julgamento
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/05/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/03/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:02

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2022 17:39

Conclusos para julgamento
08/11/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
29/09/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/09/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2022 13:58

Determinada a citação
26/08/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 19:40

Determinada a intimação
02/06/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 15:54

Juntada de Petição
30/05/2022 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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