15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001887-86.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: SEBASTIAO CELSO MARQUES CARVALHOADVOGADO(A): LEILA MARIA SILVA FRAUCHES (OAB RJ158903)ADVOGADO(A): HELENIMAR DA COSTA COBUCI AMUM (OAB RJ145923)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
12/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2025 15:30

Conclusos para julgamento
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-24 processada no TRF2 com o no. 51755912420254029666/TRF (SEBASTIAO CELSO MARQUES CARVALHO)
09/09/2025 11:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-24
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001887-86.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: SEBASTIAO CELSO MARQUES CARVALHOADVOGADO(A): LEILA MARIA SILVA FRAUCHES (OAB RJ158903)ADVOGADO(A): HELENIMAR DA COSTA COBUCI AMUM (OAB RJ145923)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 22:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-24
20/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:59

Despacho
03/06/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 16:07

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/05/2025 09:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 09:25

Juntada de Petição
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 19:21

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - RECURSO INOMINADO - 26/03/2025 20:08:41)
31/03/2025 23:31

Determinada a intimação
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/03/2025 08:42

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 20:17

Juntada de Petição
26/03/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 22:33

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 15:54

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:16

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 13/03/2025 10:30. Refer. Evento 29
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/02/2025 14:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 13/03/2025 10:30
11/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2025 13:57

Despacho
05/02/2025 13:48

Juntada de Petição
05/02/2025 13:46

Juntada de Petição
28/11/2024 16:40

Juntada de Petição
29/10/2024 08:21

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 08:32

Despacho
02/10/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 16:46

Juntada de Petição
17/07/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2024 21:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 21:53

Despacho
20/05/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 18:21

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS502J para RJITP01S)
17/05/2024 16:08

Declarada incompetência
16/05/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 21:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS502J)
09/05/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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