18/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005264-16.2025.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: LINDA ROSA BRAGA CAMPOSADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada pela UNIÃO (Evento 11).

Após, voltem os autos conclusos.
26/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:16

Determinada a intimação
26/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
12/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:49

Determinada a intimação
12/08/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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