25/06/2025 16:18

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:18

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005597-56.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOAO MAX OLIVEIRA LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDER GERALDO DUTRA (OAB MG114909)SENTENÇAIsso posto, REJEITO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
25/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 16:52

Conclusos para julgamento
25/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/12/2024 17:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/11/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/11/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:49

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 11
27/10/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/08/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/08/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MAX OLIVEIRA LEITE <br/> Data: 20/09/2024 às 18:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA MULTIUSO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: MAR
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 12:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:39

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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