06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5089617-71.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JOSE LUCAS DIAS DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): ADRIELY CAROLINY DA ROSA MARTINS DESSAUNE (OAB RJ248771)ADVOGADO(A): PAULA ALVES DE BRITO (OAB RJ230816)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, no art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, e no art. 6º, §5º, da lei 12.016/09.
20/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/07/2025 13:30

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 11:45

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/06/2025 17:30

Não Concedida a Medida Liminar
12/06/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO34S)
02/06/2025 13:30

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Fornecimento
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:18

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2025 17:20

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:17

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:35

Determinada a intimação
04/11/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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