TRF2 - 5100401-44.2023.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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22/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
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21/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5100401-44.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MAILTON BERNARDO LUNAADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 111 - 06/08/2025 - PETIÇÃOEvento 104 - 09/06/2025 - Determinada a intimação -
20/08/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
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20/08/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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06/08/2025 10:55
Juntada de Petição
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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16/07/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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29/06/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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09/06/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 15:13
Determinada a intimação
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09/06/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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29/04/2025 18:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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28/03/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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28/03/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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27/03/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 11:17
Determinada a intimação
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26/03/2025 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2025 11:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/03/2025 10:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO40
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26/03/2025 10:45
Transitado em Julgado
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25/03/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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18/03/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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18/03/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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18/03/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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17/03/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 12:50
Não conhecido o recurso
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17/03/2025 05:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
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28/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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30/01/2025 18:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/01/2025 23:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/01/2025 23:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/01/2025 11:13
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABVICE
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24/01/2025 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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04/12/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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04/12/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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04/12/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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03/12/2024 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 21:30
Conhecido o recurso e não provido
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03/12/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2024 11:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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23/11/2024 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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22/11/2024 13:34
Juntada de Petição
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15/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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14/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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26/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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16/10/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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15/10/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/10/2024 22:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
01/10/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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01/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/10/2024 16:21
Julgado procedente o pedido
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25/09/2024 15:19
Juntado(a)
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25/09/2024 14:58
Alterado o assunto processual
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07/08/2024 17:20
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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17/06/2024 19:35
Conclusos para julgamento
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08/05/2024 17:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/04/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/04/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/04/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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15/04/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/03/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/03/2024 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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28/03/2024 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/03/2024 03:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/02/2024 18:16
Juntada de Petição
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27/02/2024 00:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2024 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/02/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/02/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/02/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/02/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/02/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/02/2024 07:22
Determinada a intimação
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01/02/2024 18:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAILTON BERNARDO LUNA <br/> Data: 27/02/2024 às 16:20. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ <br
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01/02/2024 18:52
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 10
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01/02/2024 18:50
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2024 14:34
Juntada de Petição
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30/10/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/10/2023 15:28
Juntada de Petição
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16/10/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/10/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/10/2023 17:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/09/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/09/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 18:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/09/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 18:40
Concedida a gratuidade da justiça
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28/09/2023 16:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAILTON BERNARDO LUNA <br/> Data: 24/10/2023 às 15:40. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ <br
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28/09/2023 15:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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28/09/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2023 15:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/09/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 15:13
Concedida a gratuidade da justiça
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28/09/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2023 17:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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25/09/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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