18/09/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 12:23

Despacho
18/09/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006919-39.2023.4.02.5102/RJEXECUTADO: PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTDAADVOGADO(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB MG107124)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, CONHEÇO da exceção TÃO SOMENTE no que se refere às alegações de nulidade das CDAs e da ausência do lançamento de ofício, porém AS REJEITO, nos termos da fundamentação supra.

Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos.
27/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:58

Decisão interlocutória
07/02/2025 09:10

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:59

Despacho
23/07/2024 22:59

Juntada de Petição
10/07/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/06/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
10/06/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
04/06/2024 14:58

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
02/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/01/2024 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 11:40

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
14/09/2023 13:14

Determinada a citação
23/05/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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