TRF2 - 5009459-29.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
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11/09/2025 11:05
Juntada de Petição
-
08/09/2025 11:48
Juntada de Petição
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08/09/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/08/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 13:47
Determinada a intimação
-
26/08/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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21/08/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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21/08/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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21/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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21/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009459-29.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CYNTHIA DA SILVA BOEHMEADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) ATO ORDINATÓRIO ...intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Noticiado o cumprimento da obrigação de fazer, a parte autora deverá apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento:1.
O valor principal da condenação;2.
O valor total dos juros;3.
O montante total da condenação;4.
A data de atualização dos valores;5.
O montante de PSS a ser recolhido;6.
O total de parcelas a que se refere o cálculo;7.
A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha;8.
O Órgão devedor. Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em comprovar o cumprimento da obrigação de fazer e fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.
Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.IV - Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para expedição de Ofício ao órgão responsável, para cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa.Tudo cumprido, venham os autos conclusos para análise. -
20/08/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 16:13
Ato ordinatório praticado
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17/08/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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17/07/2025 16:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/06/2025 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/06/2025 09:14
Juntada de Petição
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12/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 17:30
Determinada a intimação
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12/06/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 15:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/06/2025 15:20
Transitado em Julgado
-
07/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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07/05/2025 17:10
Juntada de Petição
-
07/05/2025 17:04
Juntada de Petição
-
06/05/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2025 11:21
Julgado procedente o pedido
-
05/05/2025 16:57
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/03/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/03/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 16:38
Decisão interlocutória
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10/12/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 18:11
Juntada de Petição
-
01/11/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/11/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/10/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/10/2024 18:10
Convertido o Julgamento em Diligência
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07/08/2024 17:34
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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02/08/2024 11:38
Conclusos para julgamento
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01/08/2024 16:05
Despacho
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18/06/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2024 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/05/2024 21:50
Juntada de Petição
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06/05/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/05/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/05/2024 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 21:37
Determinada a intimação
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30/04/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/03/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/03/2024 17:06
Juntada de Petição
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08/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2024 18:59
Juntada de Petição
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28/02/2024 14:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/02/2024 17:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/02/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/02/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/02/2024 15:55
Determinada a citação
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21/02/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2024 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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