STJ - 0144481-96.2014.4.02.5101

27/08/2025 00:00

Intimação

16/08/2018 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2018 13:20

Transitado em Julgado em 16/08/2018

25/06/2018 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2018 Petição Nº 592602/2017 - AgInt

22/06/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2018 13:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 592602/2017 - AgInt no REsp 1677634/RJ - Prevista para 25/06/2018

19/06/2018 16:02

Conhecido o recurso de JOSE DIAS DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 592602/2017 - AgInt no REsp 1677634

12/06/2018 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2018 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2018

08/06/2018 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2018 15:14

Incluído em pauta para 19/06/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 592602/2017 - AgInt no REsp 1677634/RJ

07/06/2018 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/02/2018 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno

20/02/2018 10:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2018 para impugnação

09/11/2017 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/11/2017 Petição Nº 592602/2017 -

08/11/2017 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/11/2017 14:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 09/11/2017)

08/11/2017 14:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 592602/2017

06/11/2017 13:21

Ato ordinatório praticado (Petição 592602/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/11/2017 13:14

Protocolizada Petição 592602/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2017

27/10/2017 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2017

26/10/2017 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2017 14:54

Negado seguimento a Recurso de JOSE DIAS DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 27/10/2017)

23/10/2017 09:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/06/2017 20:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

21/06/2017 19:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1045574)

25/05/2017 15:07

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

24/05/2017 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2017 Petição Nº 59065/2017 - AgInt

23/05/2017 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2017 11:33

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, nos termos do § 2º, art. 1.021, do Código de Processo Civil, RECONSIDERO a decisão de fls. 319/321e, restando, por conseguinte, PREJUDICADO o agravo interno de fls. 326/33

22/05/2017 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/04/2017 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno

10/04/2017 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2017 para impugnação

21/02/2017 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2017

20/02/2017 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2017 15:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 21/02/2017)

17/02/2017 15:30

Juntada de Petição de agravo interno nº 59065/2017

17/02/2017 15:20

Ato ordinatório praticado (Petição 59065/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

17/02/2017 15:02

Protocolizada Petição 59065/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2017

07/02/2017 06:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2017

06/02/2017 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2017 14:32

Não conhecido o recurso de JOSE DIAS DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 07/02/2017)

02/02/2017 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

31/01/2017 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/01/2017 14:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/01/2017 07:28

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise

25/01/2017 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO