09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008547-05.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: GILMAR DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos da superior instância, INTIMEM-SE as partes para, em 10 (dez) dias, requererem o que entender de direito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.
07/09/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/09/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:25

Determinada a intimação
02/09/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 13:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJSJM01
02/09/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
21/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:03

Decisão interlocutória
22/07/2025 20:42

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
02/07/2025 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 13:57

Juntada de Petição
30/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008547-05.2024.4.02.5110/RJAUTOR: GILMAR DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)SENTENÇAPosto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos registrados na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Em caso de interposição de recurso inominado, CERTIFIQUE-SE, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo, e INTIME-SE o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, REMETAM-SE os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007, do Código de Processo Civil.

Nada mais requerido, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
25/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 17:32

Julgado improcedente o pedido
16/01/2025 12:52

Conclusos para julgamento
15/01/2025 17:46

Despacho
29/10/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:37

Determinada a intimação
12/08/2024 21:32

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/08/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/08/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 09:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 10:02

Juntada de Petição
30/07/2024 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 11:23

Determinada a citação
29/07/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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