18/09/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000580-54.2025.4.02.5115/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: ECI MARIA BRANDAO PACHECOADVOGADO(A): ALVARO AYRES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ202695)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 16/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2025 23:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:13

Juntada de Petição
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000580-54.2025.4.02.5115/RJAUTOR: ECI MARIA BRANDAO PACHECOADVOGADO(A): ALVARO AYRES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ202695)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a promover a cessação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/117.618.262-2), conforme requerimento de desistência formulado pela parte autora na esfera administrativa.
26/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
26/08/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 10:19

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 11:07

Conclusos para julgamento
07/07/2025 13:33

Juntada de Petição
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 10:16

Não Concedida a tutela provisória
24/03/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 08:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJTER01S para RJNFR02S)
24/03/2025 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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