13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035671-96.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ESTHER ALEXANDRE DA SILVAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-86
21/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 17:17

Despacho
08/05/2025 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 11:06

Juntada de Petição
14/04/2025 11:06

Juntada de Petição
10/04/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2025 15:37

Julgado procedente o pedido
05/03/2025 17:39

Conclusos para julgamento
28/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/01/2025 03:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/12/2024 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
06/11/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:12

Despacho
28/10/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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