TRF2 - 0065717-28.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/01/2023 07:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
11/01/2023 07:47
Transitado em Julgado - Data: 11/01/2023
-
10/01/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/01/2023 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/01/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/01/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/12/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 13:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0065717-28.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: TARCISIO JOSE DE ANDRADE JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
27/10/2022 17:19
Juntado(a)
-
25/10/2022 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/10/2022 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/10/2022 19:23
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/10/2022 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/10/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 09:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Sentença confirmada - 06/10/2022 17:55:32)
-
19/09/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
19/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0065717-28.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: TARCISIO JOSE DE ANDRADE JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
14/09/2022 19:31
Juntado(a)
-
14/09/2022 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/09/2022 06:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/09/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/09/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/09/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/09/2022 10:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/09/2022 15:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)
-
08/09/2022 15:16
Alterado o assunto processual
-
06/09/2022 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 13:59
Declarada incompetência
-
15/08/2022 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011361-62.2022.4.02.0000
Jacintho Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 17:36
Processo nº 5010399-13.2018.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Flavio Silva Marinho
Advogado: Carolina Sarmento Spalenza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2018 12:27
Processo nº 5010823-81.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Graziela Goncalves Siqueira
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 14:23
Processo nº 5056184-47.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Instituto de Orientacao As Cooperativas ...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 16:36
Processo nº 5003478-38.2018.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Gilson de Jesus Dias
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00