13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002940-35.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ANTONIO MESSIAS DOS ANJOSADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223)SENTENÇAAnte todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral e resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, haja vista ser a mesma beneficiária da gratuidade da justiça.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:43

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 16:48

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/01/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/01/2025 18:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/12/2024 10:45

Juntada de Petição
12/12/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/08/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
08/08/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 18:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:43

Determinada a intimação
04/07/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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