TRF2 - 0028450-22.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Polo Passivo

Partes

MARCIO DIOGENES MELO

CPF *45.***.*15-34

Advogados

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA

OAB: 097854/RJ

CPF *15.***.*45-30

MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO

OAB: 114825/RJ

CPF *82.***.*40-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 20:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 05/09/2024 12:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/04/2024 09:46

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 05/09/2023 10:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 01/08/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 31/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 18:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2023 18:57

    Recurso Especial Admitido

  • 04/05/2023 00:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/04/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 14:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/04/2023 14:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 28/04/2023 14:34

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 04/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2023 13:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 120 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 03/04/2023 19:02

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 02/03/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 28/02/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 12:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/02/2023 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0028450-22.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCIO DIOGENES MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO (OAB RJ114825) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/02/2023 11:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023

  • 26/01/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/01/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 25/01/2023 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 14:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/11/2022 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 17/11/2022 06:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 11/11/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/11/2022 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 16:30

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 25/10/2022 11:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 13:14

    Retirado de pauta

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0028450-22.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCIO DIOGENES MELO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854) ADVOGADO: MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO (OAB RJ114825) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/10/2022 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

  • 06/10/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/10/2022 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 05/10/2022 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/09/2022 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/09/2022 21:29

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0028450-22.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCIO DIOGENES MELO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/09/2022 15:06

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 12:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022

  • 16/09/2022 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 11:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 14/09/2022 16:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/12/2021 09:58

    Juntada de Petição

  • 02/12/2021 11:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/12/2021 11:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 02/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 01/12/2021 22:23

    Juntada de Petição

  • 24/11/2021 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/11/2021 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 21:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/11/2021 21:04

    Determinada a intimação

  • 13/09/2021 11:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/09/2021 17:23

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP

  • 10/09/2021 12:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/03/2021 22:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/03/2021 19:06

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 25/03/2021 19:04

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2021 22:58

    Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO

  • 06/02/2021 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 29/01/2021 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 12/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 03/12/2020 08:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 02/12/2020 10:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/12/2020 10:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/12/2020 08:24

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 02/12/2020 08:24

    Recurso Especial Admitido

  • 09/11/2020 18:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2020 18:19

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 15:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/11/2020 15:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/11/2020 15:32

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 06/11/2020 14:35

    Juntada de Petição

  • 20/10/2020 20:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 14/10/2020 09:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 13/10/2020 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/10/2020 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/10/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 18/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 08/09/2020 10:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 08/09/2020 09:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/09/2020 09:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/09/2020 18:23

    Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/09/2020 18:22

    Juntada - Julgamento

  • 31/08/2020 11:58

    Juntada - Julgamento

  • 28/08/2020 16:59

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 25/08/2020 12:01

    Juntado(a)

  • 11/08/2020 04:04

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2020

  • 06/08/2020 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/08/2020 13:46

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 24

  • 05/08/2020 18:55

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/08/2020 16:15

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/07/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/07/2020 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2020 09:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 06/07/2020 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/07/2020 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/07/2020 10:26

    Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/07/2020 10:26

    Juntada - Julgamento

  • 30/06/2020 10:47

    Juntada - Julgamento

  • 26/06/2020 12:44

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 04/06/2020 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/06/2020 15:26

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 8

  • 04/06/2020 07:20

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/05/2020 12:15

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 20/05/2020 12:28

    Juntado(a)

  • 07/05/2020 14:31

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/05/2020 14:14

    Juntada de Petição

  • 30/04/2020 11:56

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/04/2020 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2020 17:00

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 33

  • 24/04/2019 14:00

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/04/2019 16:58

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/04/2019 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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