25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
06/05/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/05/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/04/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/04/2024 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/04/2024 18:19

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
18/04/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
15/03/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/03/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2024 15:09

Não conhecido o recurso
14/03/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
13/03/2024 11:22

Recebidos os autos do STF
22/11/2023 10:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/11/2023 18:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
27/10/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 15:19

Despacho
28/09/2023 12:49

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
21/09/2023 15:16

Retirado de pauta
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5008389-54.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LOURDES EGIDIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 89
08/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/08/2023 11:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/08/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/08/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/07/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 19:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/07/2023 19:33

Despacho
24/06/2023 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/06/2023 10:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/06/2023 16:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 69
20/06/2023 16:39

Juntada de Petição
13/06/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/06/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 12:02

Juntada de Petição
13/06/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
11/05/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/05/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 18:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/05/2023 18:03

Negado seguimento a Recurso Especial
10/05/2023 18:03

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
19/04/2023 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/03/2023 14:23

Juntada de Certidão
15/03/2023 12:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
15/03/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/03/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/02/2023 09:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
25/02/2023 09:42

Juntada de Petição
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2023 12:08

Juntada de Petição
10/02/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
13/12/2022 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2022 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/11/2022 17:44

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008389-54.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LOURDES EGIDIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/11/2022 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2022 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 136
04/11/2022 17:38

Juntado(a)
04/11/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
03/11/2022 08:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
03/11/2022 08:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
02/11/2022 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/11/2022 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/10/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/10/2022 12:50

Juntada de Petição
10/10/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
07/10/2022 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 09:28

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/10/2022 09:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença desconstituída - 06/10/2022 17:55:32)
23/09/2022 17:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
23/09/2022 16:59

Juntada de Petição
19/09/2022 13:37

Juntada de Certidão
19/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
19/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
19/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008389-54.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LOURDES EGIDIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/09/2022 17:32

Juntado(a)
16/09/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 13:00 Sequencial: 195
15/09/2022 19:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
15/09/2022 08:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
14/09/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/09/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/09/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/09/2022 12:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
09/09/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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