14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005003-08.2025.4.02.5002/ESAUTOR: HELIO VICENTE DE ALCANTARAADVOGADO(A): CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO (OAB MG106631)ADVOGADO(A): GEORGE PEREIRA DA SILVA (OAB ES029159)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
01/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:05

Homologada a Transação
27/08/2025 14:40

Conclusos para julgamento
27/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005003-08.2025.4.02.5002/ES AUTOR: HELIO VICENTE DE ALCANTARAADVOGADO(A): CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO (OAB MG106631)ADVOGADO(A): GEORGE PEREIRA DA SILVA (OAB ES029159) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
25/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 17:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03S)
18/08/2025 15:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 14:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:35

Perícia designada - <br/>Periciado: HELIO VICENTE DE ALCANTARA <br/> Data: 14/07/2025 às 08:50. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala nº 102-B <br/> Perito: I
24/06/2025 11:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03S para CEPCACJA-ES)
24/06/2025 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 10:51

Juntado(a)
24/06/2025 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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