TRF2 - 5118744-59.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2023 21:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
13/09/2023 12:53
Recebidos os autos do STJ
-
22/05/2023 12:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/05/2023 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/05/2023 18:30
Despacho
-
18/05/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/05/2023 16:13
Juntado(a)
-
17/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/05/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/05/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/05/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2023 18:59
Recurso Especial não admitido
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03/05/2023 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/04/2023 08:56
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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24/04/2023 17:19
Juntada de Certidão
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19/04/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Ato ordinatório praticado - 21/03/2023 16:42:28)
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21/03/2023 16:46
Juntada de Certidão
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15/03/2023 12:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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15/03/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/03/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/03/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5118744-59.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 171) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: FLAVIA GONCALVES FRANCO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/12/2022 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/11/2022 13:12
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/10/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2022 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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15/10/2022 11:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/10/2022 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Sentença confirmada - 15/10/2022 11:09:41)
-
20/09/2022 15:17
Juntada de Certidão
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20/09/2022 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5118744-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: FLAVIA GONCALVES FRANCO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
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16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
22/08/2022 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/08/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2022 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2022 10:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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16/08/2022 19:29
Alterado o assunto processual
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16/08/2022 19:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB15)
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16/08/2022 16:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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16/08/2022 16:54
Declarada incompetência
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15/08/2022 22:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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