06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:28

Determinada a intimação
27/08/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000697-87.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: LUCAS SIQUEIRA DE AZEVEDOADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS REGIANI (OAB ES017334)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 20/08/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS Evento 45 - 26/06/2025 - Determinada a intimação
21/08/2025 15:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:59

Determinada a intimação
25/06/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 17:51

Juntada de Petição
17/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:03

Determinada a intimação
05/05/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOEF05
05/05/2025 07:35

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/03/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 16:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/03/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/03/2025 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/03/2025 14:00 Sequencial: 53
16/03/2025 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/03/2025 02:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025 19:19

Determinada a intimação
13/02/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:57

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 10:00

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 19:17

Determinada a citação
10/01/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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