12/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 09:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001863-51.2025.4.02.5103/RJAUTOR: EMANUEL ROBERTH RIBEIRO DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES (OAB SP487943)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
08/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:16

Homologada a Transação
02/09/2025 10:38

Conclusos para julgamento
02/09/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001863-51.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: EMANUEL ROBERTH RIBEIRO DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES (OAB SP487943) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
19/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 18:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
30/07/2025 17:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/07/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
07/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMANUEL ROBERTH RIBEIRO DO NASCIMENTO <br/> Data: 11/07/2025 às 14:40. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIE
07/05/2025 09:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
05/05/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 23:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 18:07

Determinada a intimação
19/03/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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