TRF2 - 5072420-69.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
20/08/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/08/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
20/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072420-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SUELY RODRIGUES COSTAADVOGADO(A): RUTH RODRIGUES COSTA (OAB PE036837) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida. Observo que, em se tratando de interesses indisponíveis, como em regra são os das pessoas jurídicas de direito público, a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil seria infrutífera.
CITE-SE a parte Ré para contestar o feito em 30 (trinta) dias, bem como para manifestar-se, expressamente, sobre a possibilidade de conciliação.
Intime-se, ainda, o INSS, para, no mesmo prazo da contestação, fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, nos termos do art. 11 da Lei n º 10.259/01.
Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará concordância. -
19/08/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 16:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/08/2025 16:39
Determinada a citação
-
19/08/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2025 11:13
Juntada de Petição
-
07/08/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
29/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 10:34
Determinada a intimação
-
28/07/2025 10:10
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 11:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/07/2025 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001526-65.2025.4.02.5005
Eliane Venancio de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5049357-15.2025.4.02.5101
Andre Luis Vieira da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gustavo Seabra Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 19:52
Processo nº 5005975-03.2024.4.02.5005
Anita Vieira Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 15:40
Processo nº 5083006-68.2025.4.02.5101
Carmen Lucia Francisco
Presidente da 26 Junta de Recursos do Co...
Advogado: Alexandre Pinto Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005389-63.2024.4.02.5005
Alzeni Ramos dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 15:04