04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5071377-05.2022.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: ALDENIR SOUZA GOMESADVOGADO(A): BRENNO MARTINS SOARES (OAB RJ233491)ADVOGADO(A): DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM (OAB RJ144078)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 17/08/2025 - Juntado(a)
17/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/08/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/08/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/08/2025 22:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-55
18/05/2025 23:26

Juntado(a)
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/02/2025 18:05

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/01/2025 22:43

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
07/01/2025 17:20

Juntada de Petição
23/12/2024 17:19

Juntada de Petição
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
25/10/2024 12:30

Determinada a intimação
25/10/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/10/2024 11:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO40
22/10/2024 11:06

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/10/2024 11:31

Juntada de Petição
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:44

Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 10:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
09/08/2024 16:50

Despacho
09/08/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2024 20:08

Juntada de Petição
08/07/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/07/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 09:31

Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2024 12:08

Conclusos para julgamento
11/03/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/02/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 13:24

Determinada a intimação
28/02/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 07/02/2024 12:34:57)
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/01/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/11/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 13:11

Julgado procedente o pedido
14/03/2023 14:18

Conclusos para julgamento
06/02/2023 10:23

Juntada de Petição
15/12/2022 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2022 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 13:03

Determinada a intimação
04/10/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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