26/07/2025 21:40

Baixa Definitiva
26/07/2025 21:08

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034503-60.2018.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ABBAD, BARRETO, DOLABELLA E FIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (Assistido)ADVOGADO(A): EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB DF029190)SENTENÇADesta forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista a inércia do Exequente em apresentar elementos para o efetivo prosseguimento do feito, JULGO EXTINTA a presente Execução, em face da prescrição intercorrente, com fundamento no que dispõe o artigo 40, caput, § 4º da Lei 6.830/80.

Providencie a Secretaria o levantamento de eventual(is) constrição(ões) existente(s), devendo adotar as medidas de praxe cabíveis.

Custas "ex lege".

Sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

P.

I.
25/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 18:56

Declarada decadência ou prescrição
22/05/2025 17:08

Conclusos para julgamento
02/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/05/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
12/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
02/04/2019 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2019 12:49

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
11/03/2019 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
18/02/2019 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
01/02/2019 19:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/01/2019 12:09

Juntada de Petição
07/12/2018 14:00

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/12/2018 16:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Rodolfo Rodrigues Galvão - EXCLUÍDA
06/12/2018 16:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Rodolfo Rodrigues Galvão - REPRESENTANTE
23/11/2018 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2018 14:59

Lavrada Certidão
22/11/2018 14:03

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: CARTA PRECATÓRIA PARA: EXECUÇÃO FISCAL
26/10/2018 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2018

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5085342-45.2025.4.02.5101

Paulo Roberto Moreira Mendes

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Leandro Lindenblatt Madeira de Lei

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002096-21.2025.4.02.5112

Fernando Goncalves Avelino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086844-19.2025.4.02.5101

Antonio Jorge Mendes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geisa Alves Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002099-73.2025.4.02.5112

Filomena Maria de Castro

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007337-49.2025.4.02.5120

Antonio Goncalves de Oliveira

Central Nacional de Aposentados e Pensio...

Advogado: Andre Luis da Silva Barreto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo