19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009357-87.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO DA COSTAADVOGADO(A): MAYARA LIZ ROTH HEIER ZENDRON (OAB PR099022)ADVOGADO(A): JONATHAS OLIMPIO COSTA DA CRUZ (OAB PR099342) DESPACHO/DECISÃO Interpostos os recursos de apelação do INSS (Evento 80) e pela parte autora (Evento 81), intimem-se os apelados apresentação de contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Intimem-se.
17/09/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 03:15

Decisão interlocutória
16/09/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 11:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
15/09/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 10:42

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009357-87.2023.4.02.5118/RJAUTOR: PAULO ROBERTO DA COSTAADVOGADO(A): MAYARA LIZ ROTH HEIER ZENDRON (OAB PR099022)ADVOGADO(A): JONATHAS OLIMPIO COSTA DA CRUZ (OAB PR099342)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando o INSS a averbar como especiais os periodos de Custas ex leges.

Sucumbencia reciproca, que se compensa.

Em caso de interposição de apelação, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme art. 1.010, §1º do CPC. após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/08/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 13:55

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2025 11:17

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 23:24

Conclusos para julgamento
02/06/2025 23:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 26/05/2025 13:20:50)
26/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/04/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:13

Despacho
29/01/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/01/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/12/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 17:15

Despacho
04/10/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
03/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:22

Determinada a intimação
26/06/2024 05:32

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/06/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/05/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 09:08

Decisão interlocutória
14/05/2024 22:04

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/04/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:18

Decisão interlocutória
06/02/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/11/2023 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
10/11/2023 09:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
10/11/2023 09:08

Juntada de Petição
07/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
28/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/10/2023 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2023 13:02

Determinada a citação
17/10/2023 10:03

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/10/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:13

Determinada a intimação
12/09/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/08/2023 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023 23:59

Determinada a intimação
09/08/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 11:59

Determinada a intimação
11/07/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 12:10

Juntada de Petição
30/06/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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