TRF2 - 5002908-73.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

ALINE LIMA DE SOUZA

CPF *14.***.*66-95

Advogados

NELY VENTURA BARBOSA

OAB: 166382/RJ

CPF *78.***.*53-73

RAFAEL MEDINA DA PAZ

OAB: 229006/RJ

CPF *05.***.*70-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/09/2025 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2025 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2025 09:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/09/2025 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de setembro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente,até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização dasessão, por meiodoformulárioeletrônico disponibilizado na página doTribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termosdo disposto no§1º A do art. 2ºa ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pelaResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viaemail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas aovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE,na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

    Agravo de Instrumento Nº 5002908-73.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ALINE LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382) ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/08/2025 12:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 28/08/2025 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 26/08/2025 16:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/05/2025 16:12

    Juntada de Petição

  • 05/05/2025 09:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21

  • 29/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/04/2025 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/03/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/03/2025 14:49

    Determinada a intimação

  • 17/03/2025 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/03/2025 15:05

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/03/2025 14:51

    Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB21)

  • 17/03/2025 13:02

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 13/03/2025 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/03/2025 17:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035044-92.2024.4.02.5001

Osmar Antonio de Nadae

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000996-68.2024.4.02.5111

Renan de Castro Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5024729-68.2025.4.02.5001

Marineuza Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040980-98.2024.4.02.5001

Pedro Evaristo Celestino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kriscia Demuner

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5113873-15.2023.4.02.5101

Michel Oliveira da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo