21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000996-68.2024.4.02.5111/RJ REQUERENTE: RENAN DE CASTRO FERREIRAADVOGADO(A): SIDNEY JOSE DE LIMA (OAB RJ244555) DESPACHO/DECISÃO Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para que: (i) comprove a comunicação da decisão final à empregadora e a consequente cessação da retenção de IRPF sobre as rubricas declaradas isentas (caso ainda mantenha o vínculo trabalhista), não cabendo expedição de ofício pelo Juízo para essa finalidade em razão da desnecessidade da medida, e para que (ii) apresente os cálculos dos valores que entende devidos, na forma do art. 534 do CPC. Prazo: 30 dias, sob pena de baixa e arquivamento do feito.

Tudo cumprido, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL na forma do art. 535 do CPC.
19/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:48

Despacho
18/08/2025 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJANG01
17/06/2025 12:30

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
13/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:16

Não conhecido o recurso - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/03/2025 09:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
21/03/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 17:10

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2025 09:49

Conclusos para julgamento
13/01/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 11:57

Juntada de Petição
08/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/07/2024 23:37

Juntada de Petição
25/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 14:16

Determinada a intimação
24/07/2024 07:05

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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