05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
01/09/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
27/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099991-20.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO ANIBAL AZEVEDO FARIAADVOGADO(A): LUCIANA TAIZA DE OLIVEIRA BATISTA (OAB RJ162251)ADVOGADO(A): FILIPE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ241661) DESPACHO/DECISÃO 1- Tendo em vista a petição do evento 126, julgo extinta a execução de honorários sucumbenciais do INSS em face do demandante, nos termos do inciso II do art. 924 do NCPC. 2- Oportunamente, exclua-se o INSS do polo passivo da presente execução, haja vista sua ilegitimidade ad causam, reconhecida na sentença do evento 22. 3- Outrossim, determino o sigilo de justiça dos documentos dos anexos 2 a 6 do evento 131, haja vista a natureza fiscal de tais documentos. 4- Quanto à execução em face da demandada remanescente, a União, fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor exequendo, na forma do artigo 85, §3º, I, do NCPC. 5- Evento 131: intime-se a União para os fins do art. 535 do NCPC. 6- Caso a parte executada apresente impugnação, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, vindos posteriormente os autos conclusos para decisão. 7- Inexistindo impugnação, voltem conclusos para determinação de expedição dos requisitórios de pagamento.
26/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 10:44

Determinada a intimação
09/05/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
20/02/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
17/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:11

Despacho
14/02/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
20/01/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/12/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:35

Despacho
13/12/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 17:53

Juntada de Petição
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 113
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 17:21

Expedição de ofício
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:01

Juntada de Petição
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/08/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/08/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/08/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/08/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:10

Determinada a intimação
28/06/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/04/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/04/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/04/2024 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/04/2024 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/04/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 07:46

Determinada a intimação
15/04/2024 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/03/2024 12:58

Juntada de Petição
22/03/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/12/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/12/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/11/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/11/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/11/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 13:29

Determinada a intimação
29/11/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 12:59

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023
08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/10/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/10/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:18

Determinada a intimação
16/10/2023 10:04

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2023 19:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO12F para RJRIO19F)
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/10/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/10/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/10/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/10/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2023 14:46

Conclusos para julgamento
27/09/2023 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO19F para RJRIO12F)
27/09/2023 11:30

Despacho
26/09/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/09/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/09/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/09/2023 19:57

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO19F)
30/08/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/08/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 10:50

Despacho
28/08/2023 23:54

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 16:17

Juntada de Petição
21/08/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007, de 17 de agosto de 2023.
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/08/2023 07:21

Juntada de Petição
08/08/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 11:29

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
11/04/2023 15:58

Conclusos para julgamento
03/04/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2023 19:28

Juntada de Petição
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/02/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/01/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 17:30

Determinada a citação
26/01/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 16:24

Determinada a intimação
09/01/2023 08:22

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 08:22

Juntada de Certidão
26/12/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00