TRF2 - 5003498-69.2018.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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14/02/2023 13:04
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/01/2023 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/01/2023 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/01/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/01/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/01/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2022 17:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
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02/12/2022 19:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
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02/12/2022 19:03
Juntado(a)
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09/11/2022 11:46
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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10/10/2022 11:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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08/10/2022 21:33
Juntada de Petição
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28/09/2022 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003498-69.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: DAVI FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: SILAS FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ128625) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
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15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2022 16:32
Juntado(a)
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16/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/04/2022 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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08/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/03/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2022 19:57
Despacho
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04/03/2022 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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03/03/2022 20:45
Juntada de Petição
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14/06/2021 13:06
Juntada de Petição
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27/07/2020 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/07/2020 11:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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21/07/2020 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/07/2020 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
02/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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