TRF2 - 5068378-16.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 08:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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31/01/2023 08:37
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
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30/01/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/01/2023 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/01/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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18/10/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 21:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2022 21:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/10/2022 11:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/10/2022 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença confirmada - 15/10/2022 11:09:45)
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20/09/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 15:17
Juntada de Certidão
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20/09/2022 15:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5068378-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AMANDIO NETO GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO: SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
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16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
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28/09/2021 18:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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28/09/2021 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/09/2021 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/09/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2021 12:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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22/09/2021 05:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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