TRF2 - 5086882-31.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086882-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: YAGO PASSOS VIEIRAADVOGADO(A): CLÁUDIO PACHECO CAMPELO (OAB CE037342) DESPACHO/DECISÃO O benefício da gratuidade de justiça constitui exceção dentro do sistema pátrio, com base no princípio constitucional do acesso à justiça, e, sendo assim, deve ser deferido com parcimônia, devendo-se demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.
Assim, a afirmação de hipossuficiência goza apenas de presunção relativa de veracidade.
Assim sendo, intime-se a parte autora para comprovar, de maneira cabal, a hipossuficiência alegada, mediante juntada de comprovantes atuais, ou recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumprido, voltem-me os autos conclusos para análise dos pedidos de gratuidade de justiça e da tutela de urgência. -
08/09/2025 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 07:46
Determinada a intimação
-
05/09/2025 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5086882-31.2025.4.02.5101 distribuido para 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 27/08/2025. -
27/08/2025 16:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/08/2025 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005026-58.2024.4.02.5108
Helio Marques da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 16:46
Processo nº 5086880-61.2025.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Fabiano das Chagas Silva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5077132-05.2025.4.02.5101
Marcos da Silva Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012059-63.2025.4.02.0000
Frigorifico Gejota LTDA
Financiadora de Estudos e Projetos - Fin...
Advogado: Fabio da Silva Guimaraes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 16:50
Processo nº 5061122-17.2024.4.02.5101
Joelma Silva de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2024 16:49