11/09/2025 11:11

Baixa Definitiva
11/09/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075835-60.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROBERTO BRAGANCA DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL SABINO DA SILVA (OAB MG211588)SENTENÇAAnte o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme disposto no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
25/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:30

Extinto o processo por desistência
25/08/2025 14:48

Conclusos para julgamento
04/08/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 13:57

Determinada a intimação
28/07/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/07/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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