TRF2 - 5020538-78.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2022 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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21/11/2022 17:54
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
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21/11/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/11/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/10/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/10/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 09:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conhecido o recurso e provido em parte - 06/10/2022 17:55:33)
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19/09/2022 13:38
Juntada de Certidão
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19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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19/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020538-78.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 200) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: SILVANA MENDES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: sergio luiz ribeiro alves (OAB RJ165898) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 17:32
Juntado(a)
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16/09/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 200
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16/09/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/09/2022 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/09/2022 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/09/2022 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/09/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2022 09:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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09/09/2022 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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