TRF2 - 5003568-48.2020.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2022 07:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
-
15/12/2022 07:47
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/11/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/11/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/11/2022 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/11/2022 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/11/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 15:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/09/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003568-48.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: GESILANE PEREIRA DE MATOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS DE ITABORAÍ/RJ (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2022 14:01
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
30/04/2021 15:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
30/04/2021 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/04/2021 14:24
Juntada de Petição
-
29/04/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2021 17:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 29/04/2021 17:12:00)
-
29/04/2021 15:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/04/2021 15:52
Vista ao MP
-
27/04/2021 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003708-94.2020.4.02.5006
Alcelon Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosangela Lucia Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:39
Processo nº 5003708-94.2020.4.02.5006
Alcelon Pereira dos Santos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Rosangela Lucia Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2020 08:08
Processo nº 5125733-81.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 11:02
Processo nº 5125733-81.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2021 12:52
Processo nº 0500279-37.2017.4.02.5109
Antonio Carlos de Carvalho
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Advogado: Paulo Roberto Carnauba de Menezes Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2022 17:25