TRF2 - 5125733-81.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 11:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
11/04/2024 10:25
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 11:38
Juntada de Petição
-
19/12/2023 14:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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16/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2023 12:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/10/2023 12:31
Recurso Especial Admitido
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14/10/2023 12:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/10/2023 12:31
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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16/08/2023 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/08/2023 18:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
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15/08/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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02/08/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
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02/08/2023 16:37
Juntada de Petição
-
02/08/2023 11:05
Juntada de Petição
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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10/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/07/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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03/07/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:45
Recurso Extraordinário não admitido
-
30/06/2023 15:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/06/2023 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:35
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:14
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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10/04/2023 15:29
Juntada de Certidão
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03/04/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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15/03/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/03/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/03/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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13/02/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/12/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/12/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/12/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2022 12:22
Juntado(a)
-
07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5125733-81.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 291) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 291
-
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 06:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/10/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/10/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/10/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/10/2022 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/10/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/10/2022 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/10/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 09:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Sentença confirmada - 06/10/2022 17:56:08)
-
22/09/2022 23:10
Juntado(a)
-
19/09/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
19/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5125733-81.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 202) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
16/09/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/09/2022 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/09/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/09/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/09/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/09/2022 11:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 18:38
Alterado o assunto processual
-
06/09/2022 18:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB14)
-
06/09/2022 16:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/09/2022 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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