TRF2 - 5001307-07.2020.4.02.5109

07/04/2025 13:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno (fls. 4014-4033)

14/03/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214470/2025

14/03/2025 15:40

Protocolizada Petição 214470/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 373985/2024 - EDcl

13/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0373985 - EDcl no AREsp 2602943 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 15:40

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2024/00373985 - EDcl no AREsp 2602943

22/11/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/08/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 22/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 439677/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4014.

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 439677/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 439677/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

28/05/2024 14:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 439677/2024

28/05/2024 14:20

Protocolizada Petição 439677/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2024

20/05/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408749/2024

20/05/2024 15:50

Protocolizada Petição 408749/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 17/05/2024, para BENEDITA VERGINIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO apresentar resposta à petição n. 373985/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4005

10/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/05/2024 Petição Nº 373985/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 373985/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 373985/2024

09/05/2024 16:25

Protocolizada Petição 373985/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

08/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 18:10

Conhecido o recurso de BENEDITA VERGINIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO e não-provido

22/04/2024 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/04/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/04/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024 11:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/04/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 06:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO