11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005070-41.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: SILIPET QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB MG124056)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, em consequência, DENEGO A SEGURANÇA, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, a teor do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Custas já recolhidas.

Intimem-se.
01/09/2025 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 01:11

Denegada a Segurança
01/08/2025 19:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025276520254020000/TRF2
03/07/2025 17:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002527-65.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26, 27
02/07/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025276520254020000/TRF2
16/05/2025 17:37

Conclusos para julgamento
12/04/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/04/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 10:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025276520254020000/TRF2
24/02/2025 18:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50025276520254020000/TRF2
20/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
03/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2025 13:22

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:39

Determinada a intimação
02/10/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/09/2024 14:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO21S para RJNIG02F)
20/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:01

Despacho
20/09/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
10/09/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 13:24

Decisão interlocutória
05/09/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 04/09/2024 Número de referência: 1222827
03/09/2024 16:47

Redistribuído por sorteio - (RJNIG02F para RJRIO21S)
02/09/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 20:06

Decisão interlocutória
30/08/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010860-36.2024.4.02.5110

Lilian Silva Silveira Parreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mirna Castello Gomes Franca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000319-65.2024.4.02.5005

Leidiana Coelho Bullerjahn Motta

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086992-30.2025.4.02.5101

Ronilson Barbosa da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008436-11.2025.4.02.5102

Luis Felipe da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rebeca Martins de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076380-67.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Own Eventos e Restaurantes LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo