TRF2 - 5030555-42.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DROGARIAS PACHECO S/A

CNPJ: 33.438.250/0076-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 14:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 05/06/2023 14:44

    Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023

  • 02/06/2023 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/06/2023 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/06/2023 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/04/2023 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 10:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/04/2023 10:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 03/04/2023 10:28:19)

  • 08/03/2023 19:21

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 11:22

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5030555-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 06/03/2023 15:47

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 02/12/2022 09:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/12/2022 09:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2022 21:47

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/11/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2022 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/10/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2022 21:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/10/2022 21:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2022 11:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/10/2022 11:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença desconstituída - 15/10/2022 11:09:46)

  • 20/09/2022 15:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/09/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 15:04

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 20/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 20/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5030555-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 16/09/2022 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022

  • 16/09/2022 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 18/07/2022 14:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/07/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/07/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/07/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/07/2022 16:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/07/2022 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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