16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/09/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030305-76.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARINO LEMKEADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 08/04/2020 a 17/07/2024.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de aposentadoria por idade rural.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 19:00

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 14:47

Conclusos para julgamento
20/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 23:26

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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