16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/08/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/08/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038922-25.2024.4.02.5001/ESAUTOR: EDIVINO MAGALHAES DOS SANTOSADVOGADO(A): INÁCIO SOUZA MARQUES (OAB ES028570)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral , com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001. Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
19/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 19:09

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 10:44

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 15:48

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 15:16

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Idoso
03/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:43

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052055-33.2021.4.02.5101

Carlos Roberto Bebiano

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008829-33.2025.4.02.5102

Jair Rodrigues Goulart

Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...

Advogado: Daniela de Paula Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006114-21.2025.4.02.5101

Gilberto Candido do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carolina Parente Nogueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011041-38.2023.4.02.5121

Jorge Antonio Batista Machado

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039983-14.2021.4.02.5101

Sebastiao Ferreira Farria

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo