18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005342-07.2025.4.02.5118/RJAUTOR: CLAUDIA REGINA DA SILVA CUNHAADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA GIORGETTE (OAB SP301059)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
16/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:01

Julgado improcedente o pedido
16/09/2025 13:42

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Acréscimo de 25% (Art. 45)
15/09/2025 23:58

Conclusos para julgamento
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005342-07.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: CLAUDIA REGINA DA SILVA CUNHAADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA GIORGETTE (OAB SP301059) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o rito do Juizado Especial Federal, com pedido de concessão/restabelecimento de benefício previdenciário de Auxilio por Incapacidade Temporária, bem como o pagamento de parcelas pretéritas.

I - Considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

II– Com a juntada do laudo pericial, cite-se o INSS a apresentar contestação, em 30 (trinta dias).

Na oportunidade, deverá manifestar-se ainda sobre o laudo pericial e apresentar eventual proposta de acordo por escrito, com indicação de seus termos. Simultaneamente, intime-se a parte autora a se manifestar a respeito do laudo pericial, em dez dias.

III- Caso haja proposta de acordo formulada pela autarquia-ré, intime-se a parte autora a se manifestar, em 05 (cinco) dias.

IV- Após, venham os autos conclusos para sentença.
26/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 14:58

Determinada a citação
26/08/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 11:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJDCA05F)
26/08/2025 10:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
31/05/2025 01:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:00

Perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA REGINA DA SILVA CUNHA <br/> Data: 26/08/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: EDUARDO
30/05/2025 16:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA05F para CEPERJB-DC)
30/05/2025 15:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 14:56

Juntado(a)
30/05/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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