11/09/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013357-47.2024.4.02.5102/RJAUTOR: CELSO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): KARLA LOURENCO DE OLIVEIRA (OAB RJ133575)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n. 10.259/2001.

A gratuidade de justiça foi deferida no despacho do evento 5.

Havendo interposição de recurso, intime-se o INSS para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 04:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 16:48

Conclusos para julgamento
18/02/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 20:03

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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