TRF2 - 5007645-92.2023.4.02.5108

14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/09/2025 17:44

Juntada de Petição

05/09/2025 22:33

Juntada de Petição

04/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 15:39

Determinada a intimação

04/09/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025 18:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE01

03/09/2025 18:50

Transitado em Julgado

03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

21/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado

21/08/2025 11:26

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2025 13:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50076459220234025108/TRF2

19/03/2025 17:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

19/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/03/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/03/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/03/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/03/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 15:50

Decisão interlocutória

10/03/2025 14:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/02/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/02/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/02/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/02/2025 11:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/02/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/01/2025 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

31/01/2025 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025 16:10

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

27/01/2025 19:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/01/2025 19:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/10/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/10/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024 10:52

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/10/2024 13:10

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/08/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/08/2024 13:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/08/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

24/07/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2024 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/07/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

17/07/2024 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

10/07/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

24/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024 18:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/06/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

19/06/2024 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42

13/06/2024 09:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

13/06/2024 09:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/06/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/05/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/05/2024 20:12

Juntada de Petição

14/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024 15:57

Julgado procedente o pedido

13/05/2024 17:10

Conclusos para julgamento

09/05/2024 19:28

Juntada de Petição

08/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/05/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

18/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 15:29

Convertido o Julgamento em Diligência

08/03/2024 17:27

Conclusos para julgamento

16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/02/2024 14:02

Juntada de Petição

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/12/2023 16:12

Juntada de Petição

11/12/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/12/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023 13:48

Convertido o Julgamento em Diligência

29/11/2023 15:29

Conclusos para julgamento

29/11/2023 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

28/11/2023 21:23

Juntada de Petição

22/11/2023 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/11/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/11/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 14:34

Determinada a intimação

13/11/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023 18:07

Distribuído por sorteio