01/09/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011429-95.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: ANDERSON DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): DHIEGO DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ246466)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 17/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 53 - 09/06/2025 - Despacho
19/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:37

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
09/06/2025 19:56

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
09/06/2025 19:56

Despacho
05/06/2025 00:19

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 15:09

Juntada de Petição
12/05/2025 19:40

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
04/04/2025 14:40

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
06/01/2025 15:42

Juntada de Petição
01/11/2024 12:46

Juntada de Petição
30/10/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/10/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:42

Determinada a intimação
24/10/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 16:27

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
04/10/2024 17:26

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
04/10/2024 17:26

Despacho
04/10/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:33

Determinada a intimação
22/07/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/04/2024 09:53

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 20:03

Determinada a intimação
10/04/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 19:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/02/2024 19:33

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/01/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/01/2024 12:20

Juntada de Petição
18/01/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 18:21

Julgado procedente o pedido
16/01/2024 13:42

Conclusos para julgamento
30/11/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/11/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 20:58

Juntada de Petição
14/09/2023 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 15:04

Determinada a citação
14/09/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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