13/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 16:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000652-41.2025.4.02.5115/RJAUTOR: CARLOS EDUARDO SANTOS ESTEVESADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório, ATENTANDO-SE PARA O DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/08/2025 11:30

Homologada a Transação
25/08/2025 14:02

Conclusos para julgamento
25/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 14:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 12:32

Determinada a citação
06/08/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 18:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
05/08/2025 18:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/08/2025 16:29

Juntada de Petição
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/05/2025 09:57

Juntada de Petição
30/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS EDUARDO SANTOS ESTEVES <br/> Data: 09/07/2025 às 09:45. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEV
01/04/2025 09:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/03/2025 23:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
31/03/2025 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 12:32

Juntado(a)
31/03/2025 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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