11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000836-94.2025.4.02.5115/RJAUTOR: JANETE CORREA PINHEIRO TEIXEIRAADVOGADO(A): JHONI BROCHADO DOS SANTOS (OAB RJ175554)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/09/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
01/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 18:45

Homologada a Transação
01/09/2025 16:15

Conclusos para julgamento
01/09/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000836-94.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: JANETE CORREA PINHEIRO TEIXEIRAADVOGADO(A): JHONI BROCHADO DOS SANTOS (OAB RJ175554) ATO ORDINATÓRIO Intimo à parte autora acerca da proposta apresentada pela parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
26/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 16:53

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 13:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
31/07/2025 13:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 13:00

Juntada de Petição
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANETE CORREA PINHEIRO TEIXEIRA <br/> Data: 24/07/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HUNGERB
03/06/2025 11:48

Juntada de íntegra do processo
19/05/2025 16:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
24/04/2025 14:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/04/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 14:24

Juntada de Petição
23/04/2025 14:23

Juntado(a)
23/04/2025 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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